POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Um dos fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é o respeito à privacidade. A privacidade dos nossos TITULARES (“você”, “titular”) é muito importante para a Quickly Treinamento Imersivo e, por esta razão, não medimos esforços para proteger os dados pessoais que tratamos. Desse modo, os presentes Termos de Privacidade da Quickly, tem o propósito de explicar de forma simples, clara e objetiva que tipo de dados serão coletados, bem como o momento e como serão utilizados.
Importante destacar que os Termos se aplicam a quaisquer marcas e serviços da Quickly. Consequentemente, compreendem e se aplicam a todos os seus produtos.
Quando nos referimos aos dados pessoais, consideramos qualquer dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive números identificativos, dados de localização ou identificadores eletrônicos, quando estes estiverem relacionados a uma pessoa natural. Em resumo, qualquer informação pessoal que possa identificar o seu titular. Isso se aplica desde informações como nome e endereço a questões como gênero, religião ou posicionamento político.
ANTES DE ACEITAR NOSSOS TERMOS DE PRIVACIDADE, VOCÊ DEVERÁ LER INTEGRALMENTE SEU CONTEÚDO. Ao aceitar nossos Termos, você reconhece que leu, entendeu e concorda com o seu teor.
1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. Dos dados da Quickly
Quickly Treinamento Imersivo, razão social AET Treinamentos Ltda, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.851.998/0001-03, doravante denominada, simplesmente, “Quickly”.
1.2. Dos termos e definições
1.2.1. Para os fins do disposto nestes Termos, considera-se:
i. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública federal, integrante da Presidência da República a qual compete, sem limitação, zelar pela proteção dos dados pessoais, fiscalizar e aplicar sanções em caso de tratamento de dados realizado em descumprimento à legislação, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
ii. Cookies: são pequenas unidades de dados armazenados pelo seu navegador no disco rígido do seu computador. Os cookies são necessários para o uso de nosso site;
iii. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
iv. Dado pessoal: (você, Titular ou Titulares) informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
v. Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
vi. Grupo econômico: empresas que, mesmo guardando cada uma sua autonomia, façam parte de um grupo econômico ou financeiro;
vii. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): é a lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, desde que: (i) a operação de tratamento seja realizada no território nacional; (ii) a atividade de tratamento que tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de bens ou serviços ou o tratamento de dados de indivíduos localizados no território nacional; ou (iii) os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido coletados no território nacional;
viii. Operação de dados pessoais: o mesmo que tratamento;
ix. Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
x. Política de Segurança da Informação e Privacidade (PSIP): documento no qual a Quickly assume o compromisso com a proteção das informações de sua propriedade e/ou sob sua guarda, devendo ser cumprida por todos os seus colaboradores e operadores. Seu propósito é estabelecer as diretrizes a serem seguidas pela Quickly e os operadores no que diz respeito à adoção de procedimentos e mecanismos relacionados à segurança da informação;
xi. Propriedade intelectual: compreende os direitos relativos à propriedade industrial e aos direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos;
xii. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
xiii. Titular: pessoa natural, também “titular”, “você”, “ele/ ela” ou “Titulares” que apenas acessa o Site, bem como aquele que preenche o formulário de cadastro e concorda com os Termos de Privacidade.
1.3. Dos dados coletados e a sua finalidade
1.3.1. Os dados são coletados de duas formas pela Quickly:
(a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: o titular que utilizar o formulário de contato encaminhará, além do teor da mensagem, os seguintes dados: Nome completo, Data nascimento, CPF, Nacionalidade, Endereço completo, Celular, E-mail, Cartão de crédito com CVV. Somente os dados necessários para atingir as finalidades legítimas serão tratados pela Quickly.
(b) Dados coletados sem a intervenção do Titular: os sistemas da Quickly coletam automaticamente, sem qualquer influência do titular, os seguintes dados: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data, hora e UTC), informações sobre cliques, páginas acessadas. Os dados são coletados com o propósito de auxiliar e melhorar a navegação do Titular, a Quickly utiliza tecnologias de mercado em suas aplicações web como cookies, pixel tags e beacons.
1.3.2. Os seguintes dados pessoais serão tratados pela Quickly:
1.3.2.1. Ao aceitar estes Termos de Privacidade, o Titular declara: (a) que a Quickly poderá efetuar a operação dos seus dados pessoais que foram coletados no momento do acesso e/ou preenchimento do formulário com seus dados e a forma como a Quickly e os operadores cooperam durante a operação de tratamento desses dados; (b) ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras destes termos, estando plenamente ciente do seu teor e conferindo sua manifestação livre, informada e inequívoca pela qual concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma das finalidades estabelecidas no item 1.1.3.2. Caso não esteja de acordo com o conteúdo destes termos, não poderá realizar a compra do curso pelo nosso site; (c) se for representante legal de uma empresa, possuir os poderes necessários e específicos para aceitar estes Termos de Privacidade.
1.3.2.2. O Titular é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados que informar no ato de preenchimento do formulário de cadastro.
1.3.2.3. Caso identificada falsidade de informações cadastradas, a Quickly solicitará ao Titular esclarecimentos, podendo, suspender ou bloquear seu acesso se julgá-las inadequadas, se assim for necessário.
1.3.2.4. Caso a Quickly identifique o mau uso do site ou a violação de direitos da propriedade intelectual de sua propriedade ou de terceiros será solicitado ao Titular esclarecimentos, podendo tomar as medidas jurídicas e administrativas cabíveis.
1.3.2.5. Na hipótese de mudanças da finalidade para o tratamento de dados pessoais não compatíveis com o consentimento original, a Quickly informará previamente o Titular sobre as mudanças de finalidade por meio do e-mail informado no momento do cadastramento. Caso o tratamento dos dados seja realizado com fundamento na base legal “com consentimento”, o titular poderá revogá-lo caso discorde das alterações. No mesmo ato, a Quickly informará as consequências caso o Titular não concorde com a nova finalidade de tratamento de seus dados pessoais.
1.3.2.6. O Titular se declara ciente de que os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados: (a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; (b) de forma automática em caso de operações societárias como fusão, aquisição e incorporação; (c) para operadores que efetuarão o tratamento de dados pessoais do Titular e/ou (d) empresas do grupo econômico do qual a Quickly é parte integrante.
1.3.2.7. O Titular se declara ciente de que a base de dados formada por meio da coleta de dados no Site é de propriedade e responsabilidade da Quickly.
1.3.2.8. A Quickly não irá comercializar, alugar, ceder, emprestar os dados pessoais dos Titulares.
1.3.2.9. A Quickly e as empresas do grupo econômico do qual integra garantem que somente os empregados devidamente autorizados terão acesso aos dados pessoais coletados e sempre respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do SIte, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos deste Termos de Privacidade.
2. DA FORMA DE ARMAZENAMENTO E PRAZO
2.1. Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme o exemplo abaixo:
2.2. Caso haja solicitação do Titular, os dados poderão ser eliminados antes dos prazos fixados no item 2.1.
2.2.1. A Quickly fará todos os esforços para que a solicitação do Titular seja cumprida o mais breve possível; mas, o titular se declara ciente de que existem fatores que fogem ao controle da Quickly e que poderão impactar no prazo para eliminação do dado ou até impedir o pronto atendimento da solicitação.
2.2.2. O Titular se declara ciente de que sua solicitação poderá ser recusada pela Quickly caso seja, por exemplo, impossível de verificar sua identidade.
2.3. O Titular se declara ciente de que a Quickly se reserva no direito de manter os dados descritos no item 1.3.2 por prazo superior para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa previsto no seu objetivo social ou estatutário, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; (iv) uso dos dados pessoais para prevenção à fraude (art. 11, II, “a”, da LGPD); (v) uso dos dados pessoais para proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e (vi) atender outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, a Quickly excluirá, por meio de método de descarte seguro, os dados descritos no item 1.3.2 ou os manterá para seu uso exclusivo, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
2.3.1. O Titular se declara ciente de que em algumas situações a eliminação do dado pessoal será tecnicamente inviável, pois alguns sistemas não permitem a exclusão integral do dado ou, no caso do suporte físico, acabaria por danificar a unidade de registro do dado. Desse modo, com base no art. 113, §2º, do Código Civil, para efeitos destes Termos “Eliminação será considerado o ato de excluir o dado do titular da base da dados da organização. Se a operação não for realizada em decorrência de limitações técnicas, a Quickly desabilitará/ ocultará no banco de dados o dado do titular e não permitirá mais o seu uso. Tratando-se de dado registrado em suporte físico, a unidade de registro será (i) eliminada caso contenha somente os dados do titular ou (ii) será arquivada caso envolva dados de outros titulares”.
2.4. O Titular se declara ciente de que o Site poderá ser acessado em qualquer país e, por esta razão, a Quickly poderá transferir seus dados para operadores localizados em outros países ou jurisdições do mundo que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD.
2.5. Os dados coletados serão armazenados em datacenter localizados nos Estados Unidos da América por meio da tecnologia denominada cloud computing. Nesse caso, o Titular se declara ciente de que ocorrerá a transferência de seus dados pessoais para país estrangeiro com a finalidade de tratamento de seus dados, especialmente para armazenamento.
2.5.1 Caso a operação com dados pessoais seja realizada por um prestador de serviços localizado em outro país, a Quickly indicará nos instrumentos contratuais as diretrizes necessárias para proteger os dados pessoais.
2.6. Visando à proteção da privacidade do Titular, a Quickly poderá utilizar recursos criptográficos na operação com dados pessoais antes de enviá-los aos provedores de hospedagem para fins de armazenamento. A Quickly declara que apenas os provedores de hospedagem que passaram na sua verificação de segurança e confiabilidade realizarão o tratamento dos dados pessoais do Titular.
2.7. O Titular se declara ciente de que a Quickly poderá transmitir seus dados pessoais a outras empresas pertencentes ao grupo econômico do qual é integrante.
3. DOS DIREITOS DO TITULAR E O CANAL DE COMUNICAÇÃO
3.1. O Titular tem direito a obter da Quickly, em relação aos seus dados pessoais por nós tratados, a qualquer momento e mediante requisição gratuita: (a) confirmação da existência de tratamento; (b) acesso aos dados; (c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; (e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial; (f) eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no item 2.3; (g) informação das entidades públicas e privadas com as quais a Quickly realizou uso compartilhado de dados; (h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (i) revogação do consentimento, nos termos do art. 8º, § 5º, da LGPD.
3.2. O encarregado da Quickly, o Sr. Tiago Ponte Melo, estará disponível para receber e atender as requisições dos titulares dos dados pessoais, bem como para esclarecer suas dúvidas, por meio dos seguintes canais: